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Comunidade acadêmica participa de curso sobre cadastro no SisGen realizado no ToyLab

O espaço do ToyLab, na UFOPA, sediou duas edições do “Curso de Cadastro no SisGen: Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional”, voltado à orientação de pesquisadores e da comunidade acadêmica sobre os procedimentos corretos de registro no SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado).

A primeira edição aconteceu nos dias 7 e 8 de julho de 2026, ministrada pelos instrutores Iara Conceição Guimarães de Sousa e Antônio Pinheiro, com foco no acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em um contexto de gestão acadêmica e administrativa. A segunda edição foi realizada em 25 de agosto de 2026, também com dois encontros.

De caráter gratuito e por convite, as oficinas trataram de um tema essencial para pesquisas que envolvem espécies e saberes tradicionais da Amazônia: a regularização do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, etapa exigida por lei para garantir a conformidade das pesquisas desenvolvidas na região.

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Modelo Conceitual de Ecossistema de Inovação Ancorado no Direito

O avanço das teorias sobre ecossistemas de inovação consolidou seu uso como abordagem analítica e estratégica para compreender e orientar arranjos colaborativos entre universidades, empresas, governo e sociedade. Entretanto, a dimensão jurídica desses ecossistemas, embora central para sua estabilidade institucional e para a efetividade das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), permanece pouco explorada na literatura especializada. Esta tese propõe um modelo conceitual de ecossistema de inovação ancorado no Direito, construído a partir do arcabouço jurídico brasileiro da inovação e fundamentado em diálogo com a teoria ecossistêmica contemporânea. O modelo estrutura-se em quatro módulos interdependentes — Atores Institucionais, Proposta de Valor, Instrumentos Jurídicos e Inovativos e Indicadores de Efetividade — que, articulados sob uma lógica modular e ecossistêmica, evidenciam o Direito como infraestrutura institucional de governança, integração e geração de valor. A pesquisa adota o método Design Science Research (DSR) como referencial metodológico central, permitindo o desenvolvimento e a validação iterativa do modelo por meio da revisão sistemática da literatura, da análise documental de marcos legais e institucionais e do exame de evidências empíricas nacionais. Essa integração metodológica assegura rigor teórico, coerência normativa e aderência institucional, permitindo compreender o artefato desenvolvido como uma ferramenta analítico-estrutural voltada à aferição da efetividade jurídica, institucional e socioeconômico dos ecossistemas de inovação. Como contribuição científica, a tese reformula o papel do Direito — de um mecanismo exógeno e meramente regulatório para uma estrutura constitutiva, organizadora e estratégica da inovação. Ao situá-lo como elemento integrador das relações, fluxos e competências institucionais, o modelo proposto oferece referenciais conceituais e normativos capazes de orientar a governança colaborativa, promover a segurança jurídica e fortalecer a capacidade adaptativa dos ecossistemas. Desse modo, o estudo reafirma o Direito como infraestrutura jurídica-institucional da inovação, indispensável à efetividade das políticas públicas e à geração de valor público e privado no desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.Para demonstrar a aplicabilidade do modelo, será realizada a pesquisa-ação em turmas dos primeiro e segundo ano. Os instrumentos de coleta de dados utilizados nesta etapa são os questionários, entrevistas com os envolvidos e a observação participante, visando obter informações tanto sobre a evolução do aprendizado, quanto a experiência dos estudantes durante a aplicação do modelo.

Modelo para a orquestração de ecossistemas de inovação na amazônia

A inovação consolidou-se como um dos principais motores do desenvolvimento econômico, social e ambiental em escala global, assumindo papel estratégico na transformação de territórios e na geração de novas oportunidades. No entanto, sua materialização depende da capacidade de articular atores, recursos e ambientes de suporte em redes colaborativas, denominadas ecossistemas de inovação. A Amazônia, por sua vez, apresenta singularidades que a diferenciam de outros contextos regionais, marcadas por sua vasta biodiversidade, riqueza cultural e desafios estruturais, como desigualdades sociais, logísticas e de infraestrutura. Nesse cenário, torna-se fundamental compreender e propor formas de orquestração de ecossistemas de inovação que respeitem suas especificidades e potencialidades, visando à valorização das vocações locais e à sustentabilidade da região. A pesquisa adota uma abordagem metodológica mista, combinando revisão sistemática da literatura, análise documental e estudos de caso, de modo a integrar evidências empíricas e referenciais teóricos. Para assegurar a consistência e a aplicabilidade do modelo proposto, será realizado um processo de validação científica por meio de painel de especialistas. Como contribuição científica, foi proposto o Modelo de Orquestração de Ecossistemas de Inovação Amazônico (MOREIA), que representa uma estrutura estratégica e um conjunto de ações coordenadas que visa conectar, articular e potencializar os diversos atores dentro do contexto regional amazônico, representando um processo dinâmico e evolutivo de construção coletiva voltado ao fortalecimento da inovação. O MOREIA é organizado com as fases de mobilização, articulação, consolidação e expansão configurando um percurso estratégico para integrar atores, alinhar interesses e promover a sinergia entre os diversos habitats de inovação. Cada fase, com suas etapas específicas, contribui para a estruturação de uma governança colaborativa, baseada em confiança, aprendizado e corresponsabilidade, elementos fundamentais para o amadurecimento do ecossistema. Foram ainda identificadas funções do “orquestrador amazônico”, que é o ator-chave ou agente responsável por liderar, articular e coordenar as atividades e os recursos de um ecossistema focado na Amazônia.O referencial teórico para nortear a construção da tese visitou autores que abordaram os seguintes temas: Construcionismo, Aprendizagem Criativa, Aprendizagem Significativa, Pensamento Computacional, Autoria de Jogos e o ambiente de programação Scratch. Para a condução da pesquisa, foi adotada a metodologia Design Science Research, estruturada em seis etapas: identificação do problema, definição dos objetivos, projeto e desenvolvimento, demonstração, avaliação e comunicação.
Para demonstrar a aplicabilidade do modelo, será realizada a pesquisa-ação em turmas dos primeiro e segundo ano. Os instrumentos de coleta de dados utilizados nesta etapa são os questionários, entrevistas com os envolvidos e a observação participante, visando obter informações tanto sobre a evolução do aprendizado, quanto a experiência dos estudantes durante a aplicação do modelo.

Explorando os Desafios dos Direitos Autorais nas Mídias Sociais para Adolescentes e Jovens: Uma Abordagem Através de Histórias em Quadrinhos (HQ)

O presente trabalho apresentou um estudo sobre o Direito Autoral e os Recursos Educacionais Abertos (REA), com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre propriedade intelectual entre adolescentes e jovens. A pesquisa foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva, buscando compreender como os direitos autorais se aplicam ao contexto digital e às novas formas de compartilhamento de conteúdo, especialmente nas mídias sociais. Como resultado, elaborou-se um produto técnico-pedagógico: um e-book em formato de história em quadrinhos intitulado “Direito Autoral em Quadrinhos”, que aborda o tema do direito autoral na música. O material foi produzido com foco na popularização do conhecimento, utilizando linguagem simples, próxima do público jovem, e recursos visuais inspirados em paisagens amazônicas que valorizam elementos culturais e naturais da região. A narrativa, protagonizada por personagens jovens, apresenta situações cotidianas envolvendo o uso e o compartilhamento de obras musicais, exemplificando aspectos de autoria, licenciamento e uso ético de conteúdos disponíveis na internet. Essa abordagem visual e narrativa buscou tornar o aprendizado mais acessível e contextualizado, aproximando os conceitos jurídicos da realidade digital do público-alvo. Para avaliar a efetividade do produto e a compreensão dos conceitos apresentados, aplicou-se a HQ junto a dois grupos: jovens aprendizes e alunos do PROFNIT/UFOPA. A atividade envolveu a leitura do e-book e o preenchimento de um formulário avaliativo, destinado à verificação do entendimento e da percepção sobre o material. Os resultados indicaram boa aceitação e assimilação dos conteúdos, revelando que a HQ contribuiu para a compreensão dos conceitos de direito autoral e estimulou reflexões sobre o uso responsável de conteúdos nas mídias sociais. Assim, o estudo demonstrou que o produto técnico-pedagógico alcançou seus objetivos ao integrar conhecimento jurídico e estratégias criativas de comunicação, evidenciando o potencial das histórias em quadrinhos como ferramenta de ensino e sensibilização sobre os direitos autorais e reforçando o papel dos REA na democratização do saber.

O produto apresenta situações práticas envolvendo o uso de obras musicais em mídias sociais, abordando autoria, licenciamento e uso ético de conteúdos. A narrativa utiliza personagens jovens inseridos em cenários inspirados na região amazônica, reforçando a identificação com o público-alvo. O formato em quadrinhos foi escolhido por sua capacidade de explicar conceitos jurídicos de maneira visual, direta e acessível.

A HQ foi aplicada a dois grupos — jovens aprendizes e alunos do PROFNIT/UFOPA — por meio de leitura do e-book e preenchimento de formulário avaliativo. Os resultados demonstraram boa compreensão dos conteúdos e indicaram que o material contribui para o entendimento dos direitos autorais e para a reflexão sobre práticas responsáveis nas redes sociais.

Assim, “Direito Autoral em Quadrinhos” configura-se como um recurso educativo de caráter aberto, destinado à popularização do direito autoral e à promoção do uso consciente de conteúdos digitais.