O avanço das teorias sobre ecossistemas de inovação consolidou seu uso como abordagem analítica e estratégica para compreender e orientar arranjos colaborativos entre universidades, empresas, governo e sociedade. Entretanto, a dimensão jurídica desses ecossistemas, embora central para sua estabilidade institucional e para a efetividade das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), permanece pouco explorada na literatura especializada. Esta tese propõe um modelo conceitual de ecossistema de inovação ancorado no Direito, construído a partir do arcabouço jurídico brasileiro da inovação e fundamentado em diálogo com a teoria ecossistêmica contemporânea. O modelo estrutura-se em quatro módulos interdependentes — Atores Institucionais, Proposta de Valor, Instrumentos Jurídicos e Inovativos e Indicadores de Efetividade — que, articulados sob uma lógica modular e ecossistêmica, evidenciam o Direito como infraestrutura institucional de governança, integração e geração de valor.